Os ativos intangíveis são recursos valiosos para as empresas, mas nem sempre são visíveis ou tangíveis como máquinas ou equipamentos. Pelo contrário, eles compreendem elementos não físicos, como marcas, patentes, software, know-how e muito mais. Quando esses ativos são desenvolvidos internamente pelas empresas, eles se enquadram na categoria de “ativos intangíveis gerados internamente”. Neste artigo, vamos explorar as diretrizes estabelecidas pelas normas IFRS (International Financial Reporting Standards) e CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) para o tratamento contábil desses ativos e sua relevância para o cenário empresarial.
Definição de Ativos Intangíveis Gerados Internamente:
Os ativos intangíveis gerados internamente são aqueles que a empresa desenvolve por conta própria, sem adquiri-los de terceiros. Por exemplo, quando uma empresa cria um software proprietário, desenvolve um novo processo produtivo inovador ou registra uma nova marca, esses ativos são considerados intangíveis gerados internamente. É importante ressaltar que os ativos intangíveis precisam atender a dois critérios fundamentais para serem reconhecidos contabilmente: identificabilidade e controle.
Reconhecimento e Mensuração:
De acordo com as normas IFRS e CPC, o reconhecimento dos ativos intangíveis gerados internamente ocorre quando certos critérios são atendidos. A empresa deve demonstrar que o ativo é provável de gerar benefícios econômicos futuros e que os custos associados ao desenvolvimento podem ser mensurados com confiabilidade. Caso esses critérios sejam cumpridos, o ativo é reconhecido no balanço patrimonial pelo valor do custo incorrido para desenvolvê-lo.
Vida útil e Amortização:
Assim como os ativos tangíveis possuem uma vida útil finita, os ativos intangíveis também têm um período estimado de benefícios econômicos. A empresa deve avaliar a vida útil do ativo intangível e adotar uma política de amortização adequada para alocar o custo ao longo do tempo. Caso não haja evidências confiáveis de que o ativo tem uma vida útil definida, o mesmo deve ser considerado com vida útil indefinida e não será amortizado, mas sim, anualmente avaliado quanto a eventuais perdas de valor (impairment).
Testes de Impairment:
Anualmente, ou quando houver indícios de desvalorização, os ativos intangíveis com vida útil indefinida devem ser submetidos a testes de impairment. Esses testes têm o objetivo de verificar se o valor contábil do ativo é recuperável, ou seja, se os benefícios futuros esperados ainda são viáveis. Caso seja identificada uma perda de valor significativa, a empresa deve realizar um ajuste no valor contábil do ativo, registrando essa desvalorização no resultado do período.
Os ativos intangíveis gerados internamente são uma parte importante do patrimônio de muitas empresas, pois refletem o valor do conhecimento e das inovações desenvolvidas internamente. O tratamento contábil desses ativos, de acordo com as normas IFRS e CPC, visa fornecer informações confiáveis e transparentes sobre seu valor e sua relevância para a empresa. É essencial que as empresas compreendam as diretrizes e apliquem as melhores práticas contábeis para garantir uma gestão eficiente e uma apresentação fidedigna das demonstrações financeiras.
